A política de repressão e terror contra as rádios comunitárias e seus colaboradores que vem acontecendo em Pelotas e no restante do país é de causar pânico.A discussão sobre a democratização da comunicação está sendo ameaçada por policiais federais, armados de metralhadoras que estão realizando mega operações para desmontarem pequenas rádios sob a acusação da ilegalidade. Operadores e locutores estão sendo presos, submetidos à vergonha de saírem algemados como perigosos bandidos, diante de uma sociedade apática, que infelizmente mal sabe o que vem acontecendo neste país, há pelo menos uns quarenta anos.
Sob a alegação de que estas rádios prejudicam o controle aéreo ou até mesmo policial, e também se baseando na lei injusta que rege as rádios comunitárias, a Anatel já tirou do ar mais de dois mil veículos no Brasil, somente ano passado. Sabemos que há grandes interesses por traz desta operação, que podemos inclusive apelidar de “operação mordaça”.
Estas pequenas rádios muitas vezes fazem frente aos grandes do monopólio das comunicações além de também ser um forte instrumento de questionamento em relação ao poder público, principalmente o local, o que acaba causando uma crise de nervos e raiva nestes.É... quando a cuíca ronca contra os “home”, eles a fazem parar, nem que seja a força.
Legalidade x Ilegalidade
É impressionante como muitas leis acabam sendo “ilegais”, pois desrespeitam e negam direitos a maioria. Isso é fruto dessa democracia frágil em que vivemos, uma democracia representativa que não nos representa. Exemplo disso é a Lei 9.612, que regulamenta a radiodifusão comunitária, sancionada em 1998.Alguns pontos são absurdos, como: um só canal por município, alcance de 1km, proíbe publicidade, exige que a diretoria da rádio more no círculo de 1km, limita a potência em 25 watts e o pior, toma como referência a lei 4.117/62 e o decreto 236/67 que são instrumentos jurídicos construídos na época da ditadura militar, com a finalidade de punir os “inimigos do regime”. Qual seria a intenção de dificultar tanto a existência de tais veículos? Proteger os passageiros dos aviões? Acho que não.
Monopólio fragiliza democracia
Segundo estudo realizado no ano de 2002, pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, apenas seis redes nacionais de televisão: Globo, SBT, Record,Bandeirantes, Rede TV! e CNT controlam 667 veículos do país, sendo 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários. É através do olhar deles que enxergamos o mundo. O monopólio põe em risco a democracia, pois a torna frágil. Como poderemos colocar em prática nosso direito a livre expressão se não através dos meios alternativos, populares e comunitários?Onde mais teremos voz, nós simples mortais?
Resistência
Temos que agir! O que está acontecendo diz respeito não só aos militantes e trabalhadores destes veículos que vêm sendo ameaçados, mas sim a todos nós. Nossos direitos são negados o tempo todo e não percebemos isso. É como uma bola de neve; não temos acesso à informação plena, somos tolhidos de censo crítico, cruzamos os braços, legitimamos nossos algozes e.... acabamos não tendo informação plena.
Somos agentes da transformação e temos que estar conscientes disso....Tentarão nos calar, porém não cortarão nossos dedos, nem cegarão nossos olhos.Resistiremos!
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